Contratos e soluções jurídicas para o seu negócio em energia e no agro
Improve your energy and agro business
Quem é Bianca Bez
Advogada especialista no dinâmico setor de energia & agronegócio, Bianca faz parte do time BBL Advogados, um escritório renomado por sua excelência e inovação no mercado.
Sua jornada acadêmica e profissional é um testemunho de sua paixão e dedicação ao setor: atualmente doutoranda em Direito da Energia pela Universidade Federal de Santa Catarina e mestre em Análise Econômica do Direito pela mesma instituição. Além disso, Bianca desempenha um papel crucial como diretora jurídica da Associação Brasileira de Hidrogênio e Combustíveis Sustentáveis (ABHIC).
Como docente e palestrante, Bianca já compartilhou sua expertise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na ANATEL, e em outras instituições prestigiadas. É Professora convidada do G7 jurídico, do CPIuris, do IDP-Brasília e de outras faculdades. Atualmente, Bianca faz parte da diretoria da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), sendo reconhecida por sua profunda compreensão em técnicas de negociação e economia comportamental.
OAB/SC 59.266
Nossos serviços
Assessoria jurídica completa para empresas de energia e do agronegócio, desde o contrato societário até o início das operações.
Conformidade regulatória
Com nossa expertise em regulamentação do setor, podemos ajudar a garantir que seu negócio esteja em total conformidade com as normas da ANEEL, do MAPA e outras entidades reguladoras.
Contratos de compra
e venda de energia
A partir da nossa abordagem detalhada, realizamos uma análise estratégica de cada cláusula, participamos ativamente das negociações e elaboramos os documentos pertinentes. Nosso objetivo é assegurar a máxima vantagem em cada negócio, alinhando os termos do contrato com as suas necessidades.
Geração distribuída
Orientamos você nas complexidades jurídicas da geração distribuída, oferecendo soluções personalizadas e estratégicas para otimizar os benefícios e assegurar a conformidade legal.
Estruturação de projetos de energia
Conduzimos você por todas as fases desse processo, desde negociações iniciais, due diligence, formalização de contratos, regularização fundiária e fechamento de operações.
Estruturação de projetos de energia e de agronegócio:
Conduzimos você por todas as fases desses processos, desde negociações iniciais, due diligences, formalização de contratos, regularização fundiária e fechamento de operações.
Pareceres jurídicos e participação em consultas públicas
Orientamos você por meio da elaboração de pareceres técnicos, seja para o seu negócio ou para garantir o posicionamento da sua empresa em tomada de subsídios ou consultas públicas das Agências reguladoras e do Ministério de Minas e Energia.
Due diligence e análise de risco para operações agrícolas
Realizamos uma due diligence completa para identificar riscos e oportunidades em transações agrícolas, como aquisições de propriedades rurais e fusões entre empresas do setor.
Gestão e regularização de contratos agrários
Oferecemos assessoria na elaboração, revisão e gestão de contratos agrários, incluindo contratos de arrendamento, parceria rural e contratos de compra e venda de terras. Nossa atuação visa assegurar que os contratos atendam às exigências legais e sejam redigidos com clareza, protegendo os interesses dos envolvidos e minimizando possíveis conflitos.
Regularização fundiária e defesa de terras
A regularização fundiária é essencial no agronegócio, especialmente para grandes propriedades rurais. Oferecemos serviços de assessoria na regularização fundiária, como a verificação de títulos de propriedade, alinhamento com a legislação e resolução de disputas por posse.
Artigos e posts informativos
Entenda as regras do setor de energia & agro e eleve sua empresa a outro patamar
- autoprodução, Energia, Energia Renovável, energia solar
Notas sobre a MP 1.300/2025 e a autoprodução de energia sob à ótica da Análise Econômica do Direito
Mas há contrapartidas relevantes. Ao restringir o acesso à equiparação, a medida pode excluir do mercado justamente aqueles consumidores que, isoladamente, não teriam capacidade de implantar projetos de autoprodução, mas que o fariam por meio de consórcios, fundos ou estruturas coletivas.
- Energia, Energia Renovável, energia solar
Nova Tributação, Novos Contratos: os impactos da Reforma Tributária nos empreendimentos de energia solar
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, o cenário muda substancialmente. A substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e COFINS por dois novos tributos — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — representa não apenas uma simplificação do sistema, mas uma reestruturação profunda da lógica fiscal vigente.
- data centers, Energia, inteligência artificial, tecnologia
Entre a nuvem e o concreto: o desafio da regulação dos data centers – PL 3018/2024
O primeiro aspecto relevante do PL está na tentativa de corrigir uma falha de mercado clara: a assimetria entre os custos sociais decorrentes da má governança de dados e os benefícios privados auferidos pelos operadores.
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Energia & Agro e Análise Econômica do Direito
Ótimo trabalho!
O livro traz reflexões muito interessantes para a análise econômica do direito e para a litigância.
Yuri
(Belo Horizonte/MG)
5.0 de 5.0
Parabéns.
A autora faz a junção de óticas diferentes numa obra só, o resultado é excelente!
André
(Umuarama/PR)
5.0 de 5.0
Livro maravilhoso!
O livro traz reflexões muito interessantes para a análise econômica do direito e para a litigância.
Maysa
(São Bernardo do Campo/SP)
5.0 de 5.0
Aprimore seu conhecimento
Veja algumas palestras de Bianca
Palestra com Bianca no Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública - viés do otimismo e insegurança jurídica
Palestra Bianca na ANATEL - "Negociação, Economia e Psicologia aplicados na decisão regulatória"
- contato
- +55 48 99909-7557
- bianca.bez@bbladv.com.br